trajetória histórica, protagonismos e desafios para a construção de uma cultura do cuidado
Carlos Wagner Jota Guedes
O tema da proteção em ambientes eclesiais
A proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade em ambientes eclesiais tornou-se uma das questões mais relevantes para a Igreja Católica nas últimas décadas. A existência de abusos no ambiente eclesial produz socialmente e no Povo de Deus duas rupturas: 1) a legitimidade do anúncio do Evangelho e a 2) credibilidade da instituição. Embora os abusos sexuais, de poder e de consciência não constituam fenômenos recentes na história da instituição, seu reconhecimento como problema estrutural, que exigem políticas institucionais de prevenção, engajamento dos seus membros, responsabilização e reparação, é relativamente recente. É a partir de 2002 que o tema começa a ganhar rotina e publicidade no ambiente eclesial católico, mas é com o Papa Francisco que o ciclo descrito é efetivamente proposto.
Todavia, essa transformação não pode ser compreendida exclusivamente como resultado de iniciativas internas da Igreja. Ela está relacionada às mudanças culturais, políticas, sociais e jurídicas das sociedades contemporâneas, especialmente à afirmação dos direitos humanos, o fortalecimento da sociedade civil e à crescente exigência de transparência e responsabilização das instituições. Estamos em um quadrante da história do Ocidente em que mudanças civilizacionais iniciadas nos séculos XVII e XVIII vem se tornando incontornáveis. O sociólogo inglês Anthony Giddens, afirmou, em uma de suas mais importantes obras As consequências da modernidade, que estamos vivendo as “consequências da modernidade”. Para ele, “(…) estamos alcançando um período em que as consequências da modernidade estão se tornando mais radicalizadas e universalizadas do que antes” (p. 9), assim sendo, “os modos de vida produzidos pela modernidade nos desvencilharam de todos os tipos tradicionais de ordem social, de uma maneira que não tem precedentes” (p. 10). Desta forma, as consequências da modernidade correspondem à intensificação e à expansão mundial das transformações sociais, institucionais e culturais produzidas pela própria modernidade.
Historicamente, a Igreja Católica desenvolveu mecanismos próprios para lidar com comportamentos considerados inadequados ou delituosos de seus membros. Durante séculos, prevaleceu uma abordagem predominantemente disciplinar, orientada para a preservação da ordem institucional e pelo exercício da autoridade eclesiástica (1). Isso não significa que inexistissem normas destinadas à proteção de pessoas, mas que a compreensão contemporânea de proteção e cuidado, fundamentada na centralidade das vítimas, na prevenção de riscos e na responsabilização institucional, ainda não estava consolidada.
No século XX, especialmente após o Concílio Vaticano II (1962–1965), a valorização da dignidade humana, do laicato e a reformulação do diálogo da Igreja com o mundo que a cerca, criou condições teológicas, pastorais, sociais e institucionais para novas abordagens do fenômeno da violação da dignidade humana. A constituição pastoral Gaudium et Spes (1965), por exemplo, reconhece a importância da solidariedade da Igreja com as experiências humanas, incluindo o sofrimento e as injustiças. Entretanto, a transformação desses princípios em políticas efetivas de proteção e cuidado na igreja ocorreu de maneira lenta e desigual dentro do ambiente eclesial. Se as injustiças e sofrimentos no mundo externo à igreja são denunciados pelos membros da instituição, parece-nos possível dizer que o mesmo não aconteceu com a mesma intensidade quando elas ocorreram no ambiente interno. Ao considerarmos o primeiro documento do pontificado de João Paulo II sobre o tema, em 2001, são ao menos 25 anos de um debate e enfrentamento que ainda me parecem não ter ganhado a maturidade.
A publicidade do tema
A partir das décadas de 1980 e 1990, denúncias de abusos sexuais cometidos por membros do clero ganharam crescente visibilidade pública, especialmente nos Estados Unidos, na Irlanda, no Canadá, na França, na Espanha, na Austrália e recentemente, próximo de nós no Brasil, no Chile e Peru. As denúncias revelaram não apenas condutas individuais indevidas, como também, práticas institucionais de silenciamento, transferência de acusados, insuficiência de investigação e desconsideração dos relatos das vítimas e sobreviventes. No Chile, por exemplo, 34 bispos entregaram sua renúncia ao Papa Francisco, dos quais sete foram progressivamente aceitas.
Um marco decisivo na mudança de postura institucional da igreja, ocorreu em 2002, quando a equipe investigativa do jornal The Boston Globe, de Boston, Estados Unidos, revelou a extensão dos abusos sexuais e dos mecanismos de encobrimento na Arquidiocese de Boston. A investigação evidenciou publicamente que o problema ultrapassava a responsabilidade individual dos agressores e envolvia decisões administrativas e estruturas de autoridade (2). No mesmo ano, a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos aprovou a Charter for the Protection of Children and Young People, estabelecendo diretrizes para prevenção, acolhimento de vítimas e procedimentos de responsabilização. Decorrência dessa sequência de reportagens do Boston Globe, outros escândalos foram aparecendo no contexto estadunidense. O sistema de justiça daquele país, contabiliza em seus relatórios (Massachusetts, Michigan, Rhode Island, Illinois, Maryland, Pensilvânia) mais de 1000 padres envolvidos em abusos sexuais de, ao menos, 5000 crianças e adolescentes, ao longo dos últimos 70 anos.
No âmbito da Santa Sé, João Paulo II promulgou, em 2001, o Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela, que estabeleceu normas relativas aos de abuso sexual contra crianças e adolescentes por clérigos. Por sua vez, Bento XVI deu continuidade ao aperfeiçoamento dos procedimentos canônicos, especialmente com a revisão das normas em 2010. Seu pontificado também foi marcado por manifestações públicas importantes de reconhecimento da gravidade dos abusos, como a Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda, também de 2010.
Durante o pontificado de Francisco, a questão da proteção passou a ocupar lugar ainda mais expressivo na agenda institucional da Igreja. A Carta ao Povo de Deus, publicada em 20 de agosto de 2018, reconheceu a gravidade dos abusos sexuais, de poder e de consciência e relacionou sua ocorrência a práticas de clericalismo. Nesse documento, Francisco afirmou: “Dizer não ao abuso é dizer energicamente não a qualquer forma de clericalismo” (3). No mesmo documento, Francisco afirma haver no ambiente eclesial uma “cultura do abuso” e uma “cultura de silenciamento”. Essas afirmações representam uma mudança significativa na interpretação institucional do problema. O abuso deixa de ser compreendido como transgressão individual e passa a ser relacionado a formas de organização do poder, a cultura institucional e as relações desiguais entre as pessoas dentro da igreja. Da compreensão anterior, de que se extirpando as “maçãs podres” do ambiente eclesial o espaço seguro está garantido, Francisco indaga-se se de fato os abusos não seriam um problema de ordem institucional e, portanto, de natureza do convívio comunitário. Reconhecer essa dimensão institucional da cultura do abuso e silenciamento é um passo fundamental para que vítimas e sobreviventes sejam considerados centrais, não só na reparação, como também no processo de conversão institucional.
Em 2019, Francisco promulgou o Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi, posteriormente atualizado e ratificado em 2023, estabelecendo procedimentos para a notificação de condutas sexuais abusivas e de ações ou omissões (por parte dos Ordinários – Bispos e Superiores/as Maiores), destinadas a interferir ou evitar investigações. O documento também prevê sistemas acessíveis e estáveis para a apresentação de denúncias e acolhimento de vítimas e sobreviventes, ampliando as responsabilidades das autoridades eclesiásticas (4).
Esse percurso demonstra que a Igreja Católica vem, progressivamente, passando de uma abordagem centrada na disciplina de seus membros clérigos para outra que incorpora a prevenção, a escuta, a proteção, a responsabilização e a reparação. Agora, incluindo no debate, todos os membros da instituição, não só os clérigos. Por sua vez, mostra também, a importância de nos perguntarmos como vem sendo os processos formativos de padres, religiosos e religiosas e do laicato. Se há uma cultura dos abusos, como afirmou Francisco, é porque, de algum modo, ela está sendo aprendida e reproduzida.
O papel da sociedade civil no desenvolvimento do tema da proteção no ambiente católico
A compreensão do desenvolvimento das políticas de proteção e cuidado em ambientes eclesiais nos coloca diante do reconhecimento do papel da sociedade civil diante do tema. A emergência do tema como questão pública não decorreu exclusivamente da iniciativa das autoridades eclesiásticas, mas de um processo histórico de mobilização social, denúncias, investigações jornalísticas e judiciais, reivindicações das vítimas e sobreviventes e atuação de organizações comprometidas com os direitos humanos.
Do ponto de vista sociológico, esse processo pode ser interpretado como uma transformação de experiências inicialmente tratadas como situações privadas ou problemas internos da instituição em questões de interesse público. A passagem do âmbito privado para o público é fundamental para compreender a constituição dos abusos em ambientes eclesiais como um problema social que exige respostas institucionais e coletivas. Nesse contexto, a Igreja faz parte de uma sociedade, não uma instituição fora das relações sociais próprias dos locais em que está inserida. Parece-me possível afirmar que é neste sentido que caminharam os processos institucionais de proteção e cuidado, principalmente, nos períodos de Bento XVI e Francisco (5).
De fora para dentro
A sociedade civil desempenha papel importante nessa transformação interna da Igreja por meio de diferentes agentes e mecanismos.
Em primeiro lugar, destaca-se o protagonismo das vítimas e sobreviventes. Com singular frequência, relatos de abusos são desacreditados, minimizados ou tratados como ameaças à reputação institucional. A organização de vítimas e sobreviventes em redes de apoio e movimentos de denúncia alterou progressivamente essa realidade. Organizações de vítimas e sobreviventes, por vários lugares do mundo, contribuem para ampliar a visibilidade das denúncias, oferecer apoio às vítimas e sobreviventes, como também pressionar autoridades civis e eclesiásticas pela adoção de medidas de responsabilização.
A ação das vítimas e sobreviventes possui uma dimensão que ultrapassa a denúncia de experiências individuais. Ao compartilharem suas histórias, questionarem procedimentos institucionais e reivindicarem reconhecimento e justiça, as vítimas produziram conhecimento sobre os mecanismos de funcionamento dos abusos no ambiente eclesial. Seus testemunhos permitiram identificar padrões recorrentes, como o uso da autoridade religiosa para obter obediência, a manipulação da consciência, a imposição do silêncio e a transferência de responsabilidades.
Nesse sentido, a centralidade das vítimas e sobreviventes destacada pelo Papa Francisco em seus documentos e pronunciamentos, não deve ser compreendida apenas como princípio de acolhimento pastoral e burocrático. Ela representa uma transformação na produção do conhecimento e na definição das prioridades institucionais. As experiências das vítimas e sobreviventes tornam-se referências indispensáveis para compreender as condições que possibilitam os abusos e para formular políticas de prevenção, proteção e responsabilização.
Em segundo lugar, a imprensa investigativa exerce papel fundamental na publicização das denúncias. A investigação realizada pelo The Boston Globe, em 2002, tornou-se emblemática porque demonstrou como a atuação jornalística pode revelar práticas institucionais ocultadas por estruturas de autoridade. De certa forma, estamos acostumados a olhar este viés do jornalismo investigativo sobre as ações dos governos, das empresas, não sobre a eclesialidade católica. Isso gera tensões que a instituição não está acostumada a enfrentar, tendo que pensar a partir daquele momento condições de mediação de conflitos, gestão de crises e processos claros de accountability de fora para dentro. Investigações semelhantes em outros países contribuíram para questionar a legitimidade de procedimentos internos da igreja e exigir mecanismos independentes de apuração e o reconhecimento da realidade expressa por vítimas e sobreviventes.
A imprensa não apenas divulga casos individuais de padres e religiosos isolados, ajuda também a transformar a percepção social sobre o problema. Ao apresentar documentos, testemunhos e evidências de práticas reiteradas de encobrimento, torna visível uma dimensão institucional dos abusos que frequentemente permanece invisível à maioria dos seus membros e de pessoas que não são da instituição e obriga a constituição de um reenquadramento do tema nas práticas institucionais.
Em terceiro lugar, as organizações de defesa dos direitos humanos contribuíram para inserir a proteção em ambientes eclesiais em um horizonte jurídico e ético mais amplo. Sua mobilização corroborada na constituição da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1989, que estabeleceu, por exemplo, parâmetros internacionais para a proteção contra diferentes formas de violências e abusos contra crianças e adolescentes.
No Brasil, a mobilização de diversas entidades produziu ações e pressões que resultaram na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desdobramentos que ainda hoje podemos observar. Neste caso, consolidou-se nas políticas públicas e nos tribunais o princípio da proteção integral. Esse marco normativo estabelece que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui responsabilidade compartilhada da família, da sociedade e do Estado. As instituições religiosas, portanto, não estão situadas fora das obrigações civis de proteção e cuidado. A consolidação desse paradigma contribuiu para deslocar a compreensão dos abusos de uma questão restrita à moral religiosa ou à disciplina canônica para o campo dos direitos fundamentais. Assim, a proteção deixa de depender exclusivamente da disposição das autoridades eclesiásticas e passa a constituir uma exigência jurídica, social e institucional, como também sugeriu às autoridades civis e canônicas a abertura de investigações e processos que visassem a justiça.
Em quarto lugar, as investigações conduzidas por autoridades públicas e comissões independentes desempenharam papel importante na identificação da extensão dos abusos e de seus mecanismos institucionais. Na Irlanda, relatórios oficiais, como o Ryan Report e o Murphy Report, publicados em 2009, documentaram situações de violência, negligência e falhas institucionais. Na Austrália, a Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse, cujo relatório final foi apresentado em 2017, examinou respostas de diferentes instituições, incluindo organizações religiosas. Na França, a Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja (CIASE), que publicou seu relatório em 2021, apresentou um diagnóstico abrangente da violência sexual no contexto católico francês e formulou recomendações voltadas à responsabilização e à transformação institucional.
Essas experiências demonstram a importância dos mecanismos externos de investigação e avaliação. Quando instituições investigam a si mesmas, podem surgir conflitos de interesse, assimetrias de poder e dificuldades para assegurar independência e transparência. A atuação de organismos externos contribui para ampliar a credibilidade dos procedimentos e estabelecer parâmetros de responsabilização.
Em quinto lugar, é necessário considerar a contribuição das transformações sociais e culturais contemporâneas. Os debates públicos sobre violência sexual contribuíram para questionar relações de poder historicamente naturalizadas, tanto na sociedade, quanto na Igreja. A valorização da autonomia pessoal, da integridade corporal e do direito à denúncia alterou as condições sociais de reconhecimento dos abusos.
Essas transformações também possibilitaram ampliar o debate para além da violência sexual. Progressivamente, passam a receber atenção os abusos de poder, de consciência e espiritual, especialmente em contextos caracterizados por relações de dependência e obediência. Papa Francisco em 2018, na Carta ao Povo de Deus, cita de forma reiterada que não se trata apenas de abusos sexuais, mas de um tripé, abuso de poder, abuso de consciência e abuso sexual. No Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi, Francisco demonstra essa amplitude ao considerar o adulto vulnerável para além daquilo que está descrito no Direito Canônico.
Em sexto lugar, estamos diante de uma mudança sócio-comunicacional que tem alterado profundamente nossa compreensão de valores, sociabilidade e tempo/espaço. No início da sociedade em rede, como descreveu Manuel Castells, mudanças na sociabilidade e nos projetos de sociedade já eram evidenciados. Hoje, com as estruturas sociotécnicas que temos, plataformizadas e algoritimizadas são concretizadas novas transformações e novos atores sociais assumiram a esfera pública. Os influencers digitais são prova mais superficial disso. De um possível Areópago caminhamos para uma grande Babel sócio comunicacional.
Nesse contexto, é importante observar que nessa nova configuração das relações sociais, é possível que vítimas e sobreviventes de abusos em ambientes eclesiais não precisem mais das mediações institucionais clássicas para produzir, publicizar e procurar justiça. As redes sociais são o grande catalizador dos escândalos narrados pelas próprias vítimas e sobreviventes, em textos e vídeos fortes, com evidências e pedido de justiça. Essa mudança causa um terremoto nos processos comunicacionais eclesiais ainda pensados em termos de areópago. O modelo da “clássica” esfera pública vem sendo transformado por tecnologias e pessoas, causando um grande impacto na reputação institucional e na crença dos fiéis.
Bases dialógicas para a mudança
Aplicadas ao contexto eclesial, essas perspectivas permitem compreender que a adoção de políticas de proteção e cuidado também responde a transformações que estão acontecendo no ambiente social e institucional. As exigências legais, as mobilizações das vítimas e sobreviventes, a pressão da opinião pública e a difusão internacional de boas práticas criaram condições para a institucionalização de serviços de escuta, comissões de proteção, protocolos de denúncia e programas de formação. Como já dissemos, esse processo é desigual em sua implantação e avaliação. Isso pode impactar, severamente, a crença de que possa ser possível práticas de justiça.
A relação entre sociedade civil e Igreja, portanto, não deve ser compreendida exclusivamente como oposição ou conflito. Embora as denúncias e pressões externas tenham produzido tensões, elas também abrem possibilidades de diálogo, aprendizagem e conversão institucional. O enfrentamento dos abusos em ambientes eclesiais exige reconhecer que a sociedade civil e o mundo não-católico não é apenas destinatário das ações eclesiais, mas também, interlocutora na definição, implementação e avaliação das políticas de proteção e cuidado na Igreja.
Conversão institucional e humildade pastoral
A trajetória histórica da proteção em ambientes eclesiais evidencia que as transformações promovidas pela Igreja Católica nas últimas décadas não podem ser explicadas exclusivamente a partir de suas dinâmicas internas. Embora documentos pontifícios, normas canônicas e iniciativas pastorais tenham desempenhado papel importante na institucionalização da proteção e cuidado internamente, o reconhecimento público da gravidade dos abusos e a construção de mecanismos de enfrentamento foram significativamente impulsionados pela atuação da sociedade civil.
As denúncias das vítimas e sobreviventes, o jornalismo investigativo, as organizações de direitos humanos, os movimentos sociais, as mudanças sócio-comunicacionais e as investigações independentes contribuíram decisivamente para relativizar estruturas de silêncio e silenciamento. Nesse processo, a sociedade civil atua não apenas como agente de pressão, mas também como produtora de conhecimentos, valores e referências normativas que orientam as respostas eclesiais. O artigo 20 do Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi, que reconhece as leis dos Estados nacionais como elemento importante para a erradicação dos abusos em ambientes eclesiais é a prova concreta desse processo.
Sob a perspectiva sociológica, o desenvolvimento das políticas de proteção e cuidado em ambiente eclesial pode ser compreendido como resultado da interação entre as instituições religiosas e o ambiente externo a ela. Mesmo que isso não tenha acontecido de forma consciente em todos os lugares, as transformações nas concepções de direitos, autoridade, vulnerabilidade e responsabilização produziram novas exigências de legitimidade institucional. A Igreja Católica, inserida nessas relações sociais, passou a incorporar progressivamente normas, procedimentos e estruturas destinados à prevenção e ao enfrentamento dos abusos, fazendo não só a tradução de processos próprios à sociedade secular, como também, respondendo aos próprios processos internos a partir de uma revisão da forma como se vive a vida comunitária.
A experiência histórica também demonstra que a proteção e cuidado não pode ser reduzida à administração de crises ou à preservação da reputação institucional. Francisco aponta nessa direção em diversos pronunciamentos e documentos. Proteger e cuidar deve ser a garantia de direitos, a prevenção da violência e abusos, a responsabilização dos autores e das instituições e a reparação dos danos produzidos. A parábola do “Último Julgamento”, presente em Mt 25, 31-46, me parece ser um excelente paradigma para pensarmos como o convívio comunitário encontra a expressão de fidelidade evangélica e o sentido laical da proteção e cuidado hoje.
Conclui-se, portanto, que o movimento contemporâneo da Igreja Católica em direção à construção de uma cultura de proteção e cuidado é, em medida significativa, uma resposta às transformações sociais e à ação organizada da sociedade civil. Reconhecer esse diálogo não significa desconsiderar os esforços internos da instituição, mas compreender que as mudanças mais profundas ocorreram quando o sofrimento das vítimas e sobreviventes encontrou reconhecimento público e as estruturas eclesiais foram confrontadas com exigências externas de justiça, transparência e responsabilização. A assunção das denúncias de abusos em ambientes eclesiais católicos nas páginas de jornais e no vocabulário cotidiano colocaram em xeque a credibilidade do anúncio do Evangelho e da instituição. O desafio que se apresenta à Igreja, portanto, é transformar uma resposta inicialmente marcada por pressões externas e hoje incorporada no seu cotidiano, em conversão institucional e humildade pastoral.
Notas
1. A leitura das obras do sociólogo estadunidense Erving Goffman sobre instituições totais nos ajuda a compreender bem este debate.
2. Sugerimos o filme Spotligth: segredos revelados, como uma iniciação ao tema do ponto de vista cinematográfico.
3. Neste sentido, se o clericalismo organiza a cultura dos abusos no ambiente eclesial, é através da sinodalidade que encontramos possíveis saídas desta cultura de morte.
4. Outras iniciativas do pontificado de Francisco contribuíram para esse processo, entre elas a criação da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, em 2014, a realização do encontro sobre a proteção de menores no Vaticano, em 2019, e a revisão do Livro VI do Código de Direito Canônico, promulgada em 2021.
5. Parece possível afirmar, embora tenhamos pouco mais de 1 ano de pontificado, que Leão XIV tem procurado encontrar uma síntese entre Bento XVI e Francisco, neste tema.
Referências:
AUSTRÁLIA. Royal Commission into Institutional Responses to Child Sexual Abuse. Final report. Canberra: Commonwealth of Australia, 2017. Disponível em: <https://www.childabuseroyalcommission.gov.au/final-report>. Acesso em 8 nov. 2026.
BENTO XVI. Carta pastoral do Santo Padre Bento XVI aos católicos na Irlanda. Vaticano, 19 mar. 2010. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/letters/2010/documents/hf_ben-xvi_let_20100319_church-ireland.html>. Acesso em 8 nov. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.
COMMISSION INDÉPENDANTE SUR LES ABUS SEXUELS DANS L’ÉGLISE (CIASE). Les violences sexuelles dans l’Église catholique: France 1950-2020. Paris: CIASE, 2021. Disponível em: <https://www.ciase.fr/>. Acesso em 8 nov. 2026.
COMMISSION OF INVESTIGATION INTO THE CATHOLIC ARCHDIOCESE OF DUBLIN. Report by Commission of Investigation into Catholic Archdiocese of Dublin. Dublin: Department of Justice, Equality and Law Reform, 2009. Disponível em: <https://www.gov.ie/en/department-of-justice-home-affairs-and-migration/publications/report-by-commission-of-investigation-into-catholic-archdiocese-of-dublin/>. Acesso em 8 nov. 2026.
