NOTA PÚBLICA em solidariedade ao Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) de Boa Vista (RR)
O Programa MAGIS Brasil vem, por meio desta, junto com toda a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil, manifestar seu apoio e solidariedade ao Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) de Boa Vista (RR), que vem sofrendo calúnias e ameaças desde a coordenação da obra e colaboradores até seu espaço físico de atuação na cidade. Também reiteramos nossa reprovação aos ataques xenofóbicos que só tem se intensificado no estado de Roraima, promovendo o ódio, exclusão social e incitando a violência entre imigrantes e moradores.
O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, fundado em 1980 e caracterizado por sua presença marcante e humanitária em aproximadamente 50 países dos cinco continentes, instalou-se em Boa Vista (RR) no ano de 2017, com apoio e parceria da Diocese de Roraima e demais instituições que atuam na defesa e promoção dos migrantes e refugiados naquela região como auxilio para o tratamento adequado frente a crise migratória venezuelana e suas consequências em território brasileiro.
Portanto, um serviço de utilidade pública para o bem comum que tem como missão promover e proteger a dignidade e os direitos da população imigrante e refugiada, acompanhando o processo de inclusão e autonomia, em prol da riqueza que reside na diversidade humana.
Entendemos que as referidas ameaças derivam de pessoas com interesses privados sobre porções de terras que descumprem a função social da propriedade e que neste momento servem de morada à parte da população migrante desabrigada. Ainda causa rechaço a distorção feita por perfis, em redes sociais, com ameaça a instituições e profissionais que lutam pela execução dos direitos e garantias constitucionais de pessoas mais vulneráveis. Entendemos também que as entidades responsáveis pela realização da reintegração de posse são públicas e respondem à decisão de um Juiz de Direito. Qualquer outra forma de intervenção forçada frente a estas populações é arbitrariamente constituição de crime, desrespeito às leis republicanas e aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito.
Por fim, enquanto Rede, representando centenas de instituições em todo o Brasil, firmamos nossa posição em apoio aos migrantes venezuelanos em Boa Vista e neste momento, principalmente a todos os Serviços, organismos ou entidades que os apoiam; nos colocamos ao lado de nossos irmãos e irmãs do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Boa Vista disponibilizando nossos aparatos jurídicos e de tecnologia da informação, para que toda a ameaça e todo o opressor seja devidamente investigada e responsabilizado nos critérios da lei.
Por uma cultura de Paz, Igualdade e Respeito à Diversidade.
Secretaria Nacional do Programa MAGIS Brasil
Conheça mais sobre o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) de Boa Vista RR.
